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Em dias salteados do semestre que acaba, páginas digitais anónimas do Diário da República, comunicaram que se encontravam desligados do serviço, antecipando, a vosso pedido, um momento que era inevitável. Sem uma outra palavra, sem qualquer cerimonial ou outro gesto [...]
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A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa teve a feliz ideia de organizar este Colóquio com a finalidade de fomentar o diálogo entre juristas ibéricos sobre a proposta de modernização do Código Civil Espanhol ao nível do direito das [...]
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Bom dia a todos. Gostaria de começar por expressar a minha sincera gratidão pelo amável convite que me foi dirigido a mim e ao Supremo Tribunal de Justiça de Portugal para participar nesta reunião de trabalho. Os meus agradecimentos especiais [...]
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O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Senhora Ministra da Justiça – Senhora Ministra da Administração Interna – Senhora Ministra da Juventude e Modernização – Senhor Procurador-Geral da República – Senhora Provedora da Justiça – Senhor Presidente da Câmara Municipal [...]
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Aparentemente subvertendo o título do tema deste primeiro painel, nesta minha intervenção irei procurar demonstrar a tendência cada vez mais atual da mais alta instância do Poder judicial em Portugal - o Supremo Tribunal de Justiça - num número crescente [...]
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Estamos hoje aqui reunidos para manifestar ao Presidente Henrique Araújo o nosso sentido agradecimento pela forma como nos representou e nos conduziu ao leme do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura em tempos particularmente difíceis. Num [...]
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