As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça organiza no dia 12 de março. Depois da abertura pelo presidente [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça e o Centro de Direito da Família vão realizar, no próximo dia 29 de maio, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o II Colóquio de Direito da Família subordinado ao tema "Convenção sobre [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça organizou no dia 28 de novembro o XIV Colóquio de Direito do Trabalho. Conteúdos disponíveis Programa Completo Discurso de Abertura | Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juíza Conselheira Graça Amaral Reportagem fotográfica completa Vice-Presidente [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça organizou nos dias 23 e 24 de outubro o Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil. Conteúdos disponíveis Programa Completo Reportagem fotográfica completa 1.º Dia Discurso de Abertura | Presidente do Supremo Tribunal [...]
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O livro digital Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização, que agrega as intervenções efetuadas no colóquio com o mesmo nome organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários, em 28 de abril de 2023, já [...]
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O livro digital referente ao XII Colóquio de Direito do Trabalho subordinado ao tema “Os Novos Desafios do Direito do Trabalho”, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, já se encontra disponível [...]
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