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XIV Colóquio de Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça organizou no dia 28 de novembro o XIV Colóquio de Direito do Trabalho. Conteúdos disponíveis Programa Completo Discurso de Abertura | Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juíza Conselheira Graça Amaral Reportagem fotográfica completa Vice-Presidente [...]

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Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil

O Supremo Tribunal de Justiça organizou nos dias 23 e 24 de outubro o Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil. Conteúdos disponíveis Programa Completo Reportagem fotográfica completa   1.º Dia Discurso de Abertura | Presidente do Supremo Tribunal [...]

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Livro digital Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização disponível na página do STJ

O livro digital Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização, que agrega as intervenções efetuadas no colóquio com o mesmo nome organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários, em 28 de abril de 2023, já [...]

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Livro digital “Os Novos Desafios do Direito do Trabalho” disponível na página do STJ

O livro digital referente ao XII Colóquio de Direito do Trabalho subordinado ao tema “Os Novos Desafios do Direito do Trabalho”, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, já se encontra disponível [...]

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Conferência sobre acórdãos de uniformização de jurisprudência

Vai ter lugar no dia 15 de novembro, pelas 15h00, uma Conferência sobre “Os assentos e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Desafios para dar maior estabilidade jurídica aos acórdãos de uniformização de jurisprudência”, organizada pelo Círculo Cultural do Supremo [...]

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Colóquio de Direito Civil no Supremo Tribunal de Justiça

Integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), realizou-se no dia 9 de novembro o Colóquio de Direito Civil subordinado ao tema “Compra e venda de bens de consumo. Contradição de julgados como via de acesso ao [...]

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