Processo n.º 884/22.1.JAPDL.S1
Recurso onde se analisou a qualificação de um crime de homicídio, nos termos do art. 132.º, n.º 2, al. h), do CP, em caso onde foi utilizada arma. Relator(a) Juiz Conselheiro João Rato Ver acórdão […]
Autor: Admin STJ
Artigos de Admin STJ
Intervenção na tomada de posse dos juízes do 37.º Curso de formação do CEJ
I – Cumprimentos Hoje é um dia feliz e único. Eu tenho o privilégio de abrir os portas dos tribunais ao futuro. E trinta e oito juízas e juízes iniciam uma nova vida após longos e dedicados anos de preparação. Depois deste salão nobre, com vista sobre o Terreiro do Paço, regressar ao […]
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Poderes judicias ibero-americanos reúnem-se em Cali, na Colômbia
O uso da tecnologia na aplicação da Justiça e a gestão penal para delitos complexos, são os temas de trabalho em que participam os peritos portugueses nomeados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da 1.ª ronda de workshops da XXII Cimeira Judicial Iberoamericana. Subordinada ao tema “Uma Justiça em dia para garantir a […]
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João Cura Mariano diz que é urgente mudar lei de ingresso nas magistraturas
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu ao “anacrónico regime legal de acesso ao CEJ” a razão para que haja cada vez menos candidatos a ingressar nos concursos das magistraturas. João Cura Mariano, que falava hoje na Sessão de Encerramento do 1.º ciclo da Formação Inicial de Magistrados, no Centro de Estudos Judiciários […]
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Discurso encerramento do 40.º Curso de Formação de Magistrado e do 10.º Curso dos TAF
Há 41 anos eu estava sentado numa das últimas filas de cadeiras nesta sala que, na altura, tinha uma disposição inversa à atual. Era um auditor de justiça do 2.º Curso Normal do CEJ. À nossa frente, para lá do então Ministro da Justiça, Dr. Rui Machete, e do Diretor do CEJ, Dr. Laborinho Lúcio, […]
Tomaram posse três novos Juízes Conselheiros
Foram hoje empossados pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) como Juízes deste Tribunal o Tenente-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa, o Juiz Conselheiro António Augusto Manso e o Juiz Conselheiro José Alberto Vaz Carreto. A cerimónia decorreu como habitualmente no Salão Nobre. O Tenente-General foi nomeado pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura […]
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