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A Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, encerrou o XXVI Congresso Nacional do Direito do Trabalho, no dia 10 de novembro, com uma intervenção em que destacou os desafios que se colocam aos tribunais na interpretação e aplicação das recentes alterações à lei laboral introduzidas pela Agenda do […]
O livro digital Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização, que agrega as intervenções efetuadas no colóquio com o mesmo nome organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários, em 28 de abril de 2023, já se encontra disponível na página oficial do STJ e pode ser consultado em Livro digital […]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 16 de novembro, aos Juízes Desembargadores Luís Correia de Mendonça e Leonel Serôdio, como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Estiveram presentes nesta cerimónia, que decorreu no Salão Nobre do STJ, a Conselheira Anabela Russo, em representação da […]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, recebeu, no dia 16 de novembro, o Embaixador da República Argentina, Rodolfo Hugo Gil, que veio apresentar cumprimentos por ocasião da cessação das suas funções em Portugal. […]
O livro digital referente ao XII Colóquio de Direito do Trabalho subordinado ao tema “Os Novos Desafios do Direito do Trabalho”, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, já se encontra disponível na página do STJ e pode ser consultado em Livro Digital Colóquio de Direito do […]
Vai ter lugar no dia 15 de novembro, pelas 15h00, uma Conferência sobre “Os assentos e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Desafios para dar maior estabilidade jurídica aos acórdãos de uniformização de jurisprudência”, organizada pelo Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que terá como conferencista convidado o advogado José António Barreiros. O […]
Continuar a ler… from Conferência sobre acórdãos de uniformização de jurisprudência