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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 11 de dezembro, ao Tenente-General José Augusto de Barros Ferreira, como Juiz Militar do Supremo Tribunal de Justiça, numa cerimónia que teve lugar no Salão Nobre do STJ. […]
A XI Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa subordinada ao tema “O Judiciário e as Novas Tecnologias” decorreu em Brasília, entre 27 e 29 de novembro de 2023, e contou com a participação, por parte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), dos seus Presidente […]
Não andarei longe da verdade se disser que a maior parte dos congressos, conferências e fóruns de discussão jurídica, realizados no passado mais recente, tiveram como tema central a inteligência artificial. Embora a criação desta tecnologia remonte à década de 50 do século XX, os avanços dos últimos anos fizeram soar alguns alarmes quanto aos […]
O Plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, no dia 16 de novembro, a Juíza Conselheira Graça Amaral como Vice-Presidente da instituição. Graça Amaral foi eleita para um mandato de cinco anos, nos termos da Lei da Organização do Sistema Judiciário. A cerimónia de tomada de posse será marcada após a publicação oficial dos […]
Continuar a ler… from Eleição de Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
No dia 20 de novembro, pelas 15.horas, o Supremo Tribunal de Justiça associa-se às comemorações do Dia Universal dos Direitos da Criança, com o espetáculo musical «Desconstrução 01», da iniciativa da Orquestra Clássica do Centro. […]
A Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, encerrou o XXVI Congresso Nacional do Direito do Trabalho, no dia 10 de novembro, com uma intervenção em que destacou os desafios que se colocam aos tribunais na interpretação e aplicação das recentes alterações à lei laboral introduzidas pela Agenda do […]