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O Supremo Tribunal de Justiça assinalou, na passada terça-feira, dia 23, o Dia da Proteção de Dados, que se celebra a 28 de janeiro, com o evento “O novo paradigma do tratamento de dados pessoais pelos Tribunais. Que mudanças?”. A desembargadora Gabriela Cunha Rodrigues apresentou a separata da revista O Direito, “RGPD nos Tribunais”, da autoria […]
O livro Alegações Finais, da autoria do Juiz Desembargador Jubilado Carlos Querido, vai ser apresentado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, numa sessão que terá lugar no dia 2 de fevereiro, pelas 17h30, na Sala dos Passos Perdidos do STJ. Haverá um momento musical protagonizado por alguns membros do […]
Iniciamos o ano judicial de 2024 com uma cerimónia da maior importância para o Supremo Tribunal de Justiça: a tomada de posse da nova Vice-Presidente, Juíza Conselheira Graça Amaral, eleita no sufrágio do passado dia 16 de novembro. Através dessa eleição e do presente ato de posse fica relegitimada a dupla vice-presidência do Supremo. […]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 11 de janeiro, no Salão Nobre do STJ, à Juíza Conselheira Graça Amaral como Vice-Presidente deste Tribunal. A Juíza Conselheira Graça Amaral foi eleita pelo Plenário do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 16 de novembro de 2023, para […]
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Aproximando-se a celebração do Dia de Proteção de Dados 2024 (28 de janeiro), o Supremo Tribunal de Justiça organiza diversas iniciativas no âmbito da proteção de dados pessoais no sistema judicial. Entre as diversas iniciativas, o Supremo Tribunal de Justiça organiza uma Mesa-Redonda subordinada ao tema “O novo paradigma do tratamento de dados pessoais pelos […]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, dará posse à Juíza Conselheira Graça Amaral, como Vice-Presidente deste Tribunal, no dia 11 de janeiro, pelas 15h00. A Juíza Conselheira Graça Amaral foi eleita pelo Plenário do Supremo Tribunal de Justiça no dia 16 de novembro de 2023, para um mandato de […]
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