Autor: Ana Coelho

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação do Porto 1. Cumprimento Vossa Excelência, Senhor Presidente, e as Senhoras e os Senhores Desembargadores do Tribunal da Relação do Porto, no dia em que nos reunimos para celebrar com a solenidade sóbria das cerimónias judiciais a […]

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1. Acolho-vos, calorosamente, na Casa Maior da Justiça, neste acto em que assumem a qualidade de magistrados judiciais, afirmando solenemente o comprometimento com os ideais da Justiça. Quero expressar-vos o meu sentimento de imensa satisfação pessoal e institucional, e a maior honra que tenho em poder testemunhar – e participar – num momento tão marcante […]

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1. Cumprimento Vossas Excelências neste acto solene, que nos reúne para celebrar a inauguração do mandato do presidente do Tribunal da Relação de Évora, Senhor Desembargador Acácio das Neves. Felicito-o, Senhor Presidente, pela confiança com que os seus Pares o distinguiram, elegendo-o para desempenhar esta missão tão relevante e prestigiante ao serviço da Justiça e […]

Continuar a ler… from Discurso do Presidente do STJ na Cerimónia da Tomada de Posse do Presidente da Relação de Évora, Desembargador Acácio das Neves

1. Agradeço, reconhecido, o convite do Senhor Presidente do Tribunal da Comarca de Santarém para intervir na Abertura das “Jornadas” do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, felicitando-o calorosamente por esta organização. 2. Discutir os temas escolhidos para objecto das “Jornadas” constituirá, estou certo, uma oportunidade para reflexão, tanto no plano dos princípios e da […]

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1. Cumprindo-se um ciclo que a lei estabelece na renovação das legitimidades democráticas constitutivas do CSM, iniciam hoje o exercício do mandato o Senhor Vice-Presidente Conselheiro Mário Belo Morgado e os magistrados Vogais sufragados na eleição de 7 de Abril. Neste momento de passagem de testemunho, em que cessam o mandato o Senhor Vice-Presidente Conselheiro […]

Continuar a ler… from Discurso do Presidente do STJ e do CSM proferido por ocasião da tomada de posse do Vice-Presidente do CSM, Juiz Cons.º Mário Belo Morgado