Pesquisa
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, recebeu, no dia 12 de março, a Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça em Timor-Leste, Lúcia Lobato. No encontro, foi tratada a relação de cooperação institucional entre Portugal e Timor-Leste, no âmbito judiciário, e exploradas novas possibilidades de desenvolvimento dessa […]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, recebeu no dia 6 de março, em audiência para apresentação de cumprimentos, o Embaixador da República das Filipinas, Paul Raymund P. Cortes. […]
Na véspera do dia em que se assinalam os 80 anos do nascimento da pintora Armanda Passos, o Supremo Tribunal de Justiça associa-se à celebração do seu aniversário e dá a conhecer a obra “ARCA”, em exposição permanente nesta Casa. “Eu não os excluo, mas eles de facto não aparecem.” (Armanda Passos, referindo-se à figura […]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 7 de fevereiro, ao Procurador-Geral Adjunto, Celso José das Neves Manata, e aos Juízes Desembargadores Antero Luís, Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves e Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho, como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal […]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, participou, no dia 26 de janeiro, na sessão solene de Abertura do Ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Nesta deslocação à sede do TEDH, em Estrasburgo, o Presidente do STJ foi acompanhado pelo Juiz Conselheiro Júlio Gomes, pela Juíza Conselheira […]
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O Supremo Tribunal de Justiça assinalou, na passada terça-feira, dia 23, o Dia da Proteção de Dados, que se celebra a 28 de janeiro, com o evento “O novo paradigma do tratamento de dados pessoais pelos Tribunais. Que mudanças?”. A desembargadora Gabriela Cunha Rodrigues apresentou a separata da revista O Direito, “RGPD nos Tribunais”, da autoria […]