Pesquisa
A exposição de pintura Elogio à vida e à natureza, da autoria da Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo Fernanda Xavier, vai ser inaugurada, no dia 4 de abril, entre as 17h30 e as 19h30, na Galeria de Exposições do Supremo Tribunal de Justiça. A exposição estará aberta ao público de 5 de abril a […]
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O livro digital Direito da Família – 2023, referente ao 1.º Colóquio de Direito da Família, de março de 2023, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Centro de Direito da Família, já se encontra disponível na página oficial do STJ e pode ser consultado aqui. Com a publicação deste 4.º […]
É uma grande honra estar aqui, na Academia que me formou. Por isso, o meu sincero agradecimento pelo convite para participar neste Congresso em que se comemoram os 20 anos do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, aprovado pelo DL 53/2004, de 18 de março. Ao fim destas duas décadas, e contando já com […]
No âmbito da Comissão Nacional para as Comemorações dos 50 anos do 25 de abril, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal de Contas organizaram, no dia 21 de março, a Conferência “A Justiça antes e depois do 25 de abril”, no Auditório 2 da Fundação Calouste […]
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Uma saudação a todos os Conferencistas e um agradecimento muito especial ao Professor Doutor António Garcia Pereira pelo convite que me dirigiu para participar na mesa de abertura deste evento internacional, onde seguramente será bem ouvida a voz dos mais prestigiados especialistas em direito do trabalho. O tema deste Congresso reflete o ambiente e a […]
É a primeira vez que os quatro tribunais que ocupam o topo do nosso ordenamento judiciário se reúnem, numa clara demonstração de união e de convergência quanto à necessidade de reafirmar o papel da instituição Justiça na realização do Estado de Direito Democrático, precisamente nas vésperas da comemoração dos 50 anos da Revolução que devolveu […]
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