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Hoje é um dia especial para o Tribunal da Relação do Porto, para todos os que aqui trabalham ou trabalharam. E, para mim, é um dia especialíssimo, pelo privilégio de poder inaugurar o Museu do Conflito. Quero, por isso, manifestar o mais profundo agradecimento ao Senhor Presidente deste Tribunal, Desembargador José Igreja Matos, por me […]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) participou na I Assembleia Preparatória da XXII Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana (CJIA) que decorreu nos dias 8 e 9 de abril, no Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em Brasília. Portugal foi representado pela coordenadora nacional pelo STJ, juíza Sandra dos Reis Luís, pela coordenadora nacional pelo Conselho […]
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves, em representação do Presidente do STJ, participou na sessão solene comemorativa do 35º aniversário do Superior Tribunal de Justiça do Brasil que teve lugar no dia 10 de abril, na sede do Tribunal, em Brasília. O Vice-Presidente Nuno Gonçalves interveio, como orador convidado, […]
O Professor Doutor Barbas Homem lecionou a cerca de 150 alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa uma aula sobre História do Direito. A aula decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça e contou com a presença da Professora Doutora Isabel Graes. […]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 9 de abril, uma delegação composta pelo Diretor e professores da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e por responsáveis do sistema judicial de Macau e de Hong Kong. A visita teve como objetivo proporcionar à delegação chinesa um conhecimento mais aprofundado sobre o quadro […]
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Iniciou-se no dia 8 de abril um programa de troca de experiências entre juízes conselheiros e funcionários do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Supremo de Angola centrado nas áreas jurisdicional e de gestão. O programa decorre no Supremo Tribunal de Justiça e termina no dia 19 de abril. […]
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