Autor: Ana Coelho

Senhoras e Senhores Conselheiros Senhor Chefe do Estado Maior do Exército Ilustres convidados Minhas Senhoras e meus Senhores Este ato de posse dá continuidade ao imperativo constitucional de que os juízes militares integrem o quadro dos tribunais competentes para o julgamento de crimes estritamente militares, nos termos da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais […]

Continuar a ler… from Tomada de Posse Juiz Militar Tenente-General Fonseca e Sousa

  – Senhor Presidente da República (Excelência) – Senhor Presidente da Assembleia da República (Excelência) – Senhor Primeiro-Ministro – Senhor Presidente do Tribunal Constitucional – Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (em representação da Senhora Presidente) – Senhor Presidente do Tribunal de Contas – Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (em representação da […]

Continuar a ler… from Tomada de Posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Ilustres Convidados, Excelências, Minhas Senhoras e meus Senhores, Hoje, vive-se um marco importante na vida desta Instituição. Estamos a assinalar o regresso do Supremo Tribunal de Justiça à sua sede, após três anos de afastamento. Ainda que não haja registos oficiais desse facto, este terá sido certamente o período mais alargado de funcionamento do Tribunal […]

Continuar a ler… from Reinauguração das Instalações do Supremo Tribunal de Justiça