Pesquisa
– Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo – Senhor Presidente do Tribunal de Contas – Senhores Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça – Senhora Procuradora-Geral da República – Senhoras e Senhores Conselheiros – Senhoras e Senhores Desembargadores – Senhoras e Senhores Magistrados do Ministério Público – Senhor Diretor do Centro de Estudos Judiciários – Ilustres […]
Quando pensávamos que a principiologia do direito internacional vertida nos tratados e convenções era garantia suficiente da paz e do respeito pela integridade territorial dos Estados soberanos, vemo-nos confrontados, em plena Europa, com um conflito armado. A invasão da Ucrânia pela Rússia surpreende e inquieta. O uso da força e da violência, sem razão aparente, […]
Continuar a ler… from Tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
Tudo indica que, finalmente, dobrado mais de um ano, podemos voltar às nossas vidas. Foram tempos difíceis os que atravessamos neste período em que o inesperado bateu à nossa porta. A ciência protegeu-nos a tempo. Evitaram-se maiores danos do que aqueles que a nossa impreparação inicial não pode atalhar. Os limites da nossa resistência foram […]
Acórdão nº 10/2022 A escritura pública declaratória de união estável celebrada no Brasil não constitui uma decisão revestida de força de caso julgado que recaia sobre direitos privados; daí que não seja susceptível de revisão e confirmação pelos tribunais portugueses, nos termos dos arts. 978.º e ss. do Código de Processo Civil. Nuno Pinto Oliveira […]
Continuar a ler… from Jurisprudência Uniformizada Cível – Ano 2022
Ex.ª Senhora Vice- Reitora da Universidade do Porto Ex.º Senhor Diretor da Faculdade de Direito do Porto Exº Senhor Presidente da Associação de Estudantes da FDUP Ilustres Convidados Minhas Senhoras e Meus Senhores É grande a honra que sinto em estar aqui hoje, no dia em que se celebra o dia da Faculdade […]
– Senhor Juiz Presidente da Comarca de Setúbal – Senhor Presidente da Câmara Municipal de Setúbal – Senhor Presidente do Tribunal da Relação de Évora – Senhor Procurador Geral Regional – Senhor Magistrado Coordenador do Ministério Público da Comarca de Setúbal – Senhor Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas – Senhor Inspetor-Geral […]
Continuar a ler… from Abertura das I Jornadas de Direito do Ambiente 2021 Setúbal