Pesquisa
As minhas primeiras palavras são para agradecer ao Senhor Professor Doutor Barbas Homem o convite que me formulou para estar aqui hoje nesta Conferência da Sociedade Europeia para a História do Direito Comparado. Permita-me, Senhor Professor, que na pessoa de V.ª Excelência, saúde todos os ilustres Conferencistas, bem como o corpo docente e […]
Quero, em primeiro lugar, agradecer o convite de V.ª Exª, Senhor Presidente da Comarca de Santarém, para participar na sessão de abertura das III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, realizadas no âmbito do 10º aniversário deste Tribunal. É uma honra poder partilhar este momento, que será de celebração e também de […]
Continuar a ler… from Intervenção III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Acórdão nº 3/2022 É aplicável à impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa proferida em sede de procedimento de contraordenação laboral, prevista no artigo 33.º da Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, o disposto nos artigos 107.º, n.º 5, 107.º-A, do Código de Processo Penal, e 139.º, n.º 5, do Código de Processo Civil, […]
Continuar a ler… from Jurisprudência Uniformizada Social – Ano 2022
Começo por agradecer à Associação Sindical dos Juízes Portugueses e à Associação Europeia de Juízes, nas pessoas dos seus Presidentes, o convite para participar nesta Conferência Internacional sobre Integridade Judicial. Dirijo uma saudação a todos os participantes e uma saudação especial aos delegados da Associação Europeia de Juízes. É uma honra estar aqui […]
Continuar a ler… from Conferência Internacional sobre Integridade Judicial
A partir de três citações, tentarei abordar, de forma obrigatoriamente sintética, alguns dos temas que considero oportunos nesta ocasião: a cerimónia de abertura do ano judicial como momento de reflexão, responsividade e projeção do futuro do sistema de justiça; a responsabilidade dos órgãos legiferantes; e o escrutínio da Justiça pela comunicação social. A […]
– Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo – Senhor Presidente do Tribunal de Contas – Senhores Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça – Senhora Procuradora-Geral da República – Senhoras e Senhores Conselheiros – Senhoras e Senhores Desembargadores – Senhoras e Senhores Magistrados do Ministério Público – Senhor Diretor do Centro de Estudos Judiciários – Ilustres […]