Tomada de posse Juízes Conselheiros Afonso Henrique e Vaz Pereira

Senhores Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Senhora Procuradora-Geral da República Senhor Vice-Presidente do CSM Senhoras e Senhores Conselheiros Senhores Juízes Militares Senhoras e Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos Ilustres Convidados Minhas Senhoras e Meus Senhores   As minhas primeiras palavras são, naturalmente, para felicitar os Senhores Juízes Conselheiros Afonso Henrique […]

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Intervenção Conferência Internacional Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  As minhas primeiras palavras são para agradecer ao Senhor Professor Doutor Barbas Homem o convite que me formulou para estar aqui hoje nesta Conferência da Sociedade Europeia para a História do Direito Comparado.   Permita-me, Senhor Professor, que na pessoa de V.ª Excelência, saúde todos os ilustres Conferencistas, bem como o corpo docente e […]

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Intervenção III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

  Quero, em primeiro lugar, agradecer o convite de V.ª Exª, Senhor Presidente da Comarca de Santarém, para participar na sessão de abertura das III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, realizadas no âmbito do 10º aniversário deste Tribunal. É uma honra poder partilhar este momento, que será de celebração e também de […]

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Jurisprudência Uniformizada Social – Ano 2022

Acórdão nº 3/2022 É aplicável à impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa proferida em sede de procedimento de contraordenação laboral, prevista no artigo 33.º da Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, o disposto nos artigos 107.º, n.º 5, 107.º-A, do Código de Processo Penal, e 139.º, n.º 5, do Código de Processo Civil, […]

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Conferência Internacional sobre Integridade Judicial

Começo por agradecer à Associação Sindical dos Juízes Portugueses e à Associação Europeia de Juízes, nas pessoas dos seus Presidentes, o convite para participar nesta Conferência Internacional sobre Integridade Judicial.   Dirijo uma saudação a todos os participantes e uma saudação especial aos delegados da Associação Europeia de Juízes.   É uma honra estar aqui […]

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Abertura do Ano Judicial 2022

A partir de três citações, tentarei abordar, de forma obrigatoriamente sintética, alguns dos temas que considero oportunos nesta ocasião:  a cerimónia de abertura do ano judicial como momento de reflexão, responsividade e projeção do futuro do sistema de justiça; a responsabilidade dos órgãos legiferantes; e o escrutínio da Justiça pela comunicação social.     A […]

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