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Estatuto do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa Considerando a base histórico-cultural, linguística e jurídica em que assenta o sólido relacionamento entre os nossos países e territórios; Conscientes de que é importante enriquecer o património jurídico comum com o relevante contributo da cultura jurídica de cada […]
No dia 5 de setembro, pelas 14h30, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e , por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, dará posse como juízes de direito aos 42 auditores do 35.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais do Centro de Estudos Judiciários. Estes magistrados […]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, recebeu em audiência para apresentação de cumprimentos o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Cartaxo Alves. […]
Um grupo de sete juízes dos Tribunais de Trabalho de Moçambique realizou uma visita ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 7 de julho, que teve como objetivo a partilha de experiências relacionadas com a modernização e o uso de tecnologias nos tribunais e a participação num debate com magistradas portuguesas sobre a evolução […]
Continuar a ler… from Visita de juízes dos Tribunais de Trabalho de Moçambique ao STJ
Senhores Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Senhora Procuradora-Geral da República Senhor Vice-Presidente do CSM Senhoras e Senhores Conselheiros Senhores Juízes Militares Senhoras e Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos Ilustres Convidados Minhas Senhoras e Meus Senhores As minhas primeiras palavras são, naturalmente, para felicitar os Senhores Juízes Conselheiros Afonso Henrique […]
Continuar a ler… from Tomada de posse Juízes Conselheiros Afonso Henrique e Vaz Pereira