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Para assinalar o Dia da Proteção de Dados (28 de janeiro), o Supremo Tribunal de Justiça, vai passar a publicar, anualmente, a Jurisprudência nacional mais relevante em matéria de proteção de dados pessoais e privacidade. Este ano são publicadas, excecionalmente, decisões relativas aos anos de 2020 a 2022, proferidas pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelos […]
Integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça, realizou-se no dia 26 de janeiro, a 3.ª edição do Colóquio “Comércio, Sociedades e Insolvências”. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, dirigiu-se à plateia, no discurso de abertura. Seguiram-se dois painéis, presididos pelos Juízes Conselheiros Fernando Pinto de Almeida, José […]
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A Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2023 teve lugar no dia 10 de janeiro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça. Presidida pelo Presidente da República, a cerimónia é organizada pelo Supremo Tribunal de Justiça, pela Procuradoria-Geral da República e pela Ordem dos Advogados. Intervenção de sua Excelência o Presidente do […]
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As contingências geradas pela pandemia e pelas eleições legislativas do passado ano, fizeram com que a cerimónia de abertura do ano judicial de 2022 tivesse decorrido em Abril. Decorridos nove meses, estamos novamente reunidos neste Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça para assinalar a abertura do ano judicial de 2023, desta vez no tempo […]
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O tema deste X Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é o princípio da separação de poderes e a independência dos tribunais. Aristóteles, Locke e Montesquieu trabalharam a teoria da separação de poderes em diferentes contextos históricos e inspiraram o modelo atualmente vigente […]
Começo por cumprimentar Vossa Excelência, Senhor Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e dizer-lhe do grande gosto que é para mim estar neste belíssimo País na companhia de tantos ilustres Colegas e amigos. As relações ancestrais de profunda amizade e cooperação que unem os nossos dois povos, fazem-me sentir o […]