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O Juiz Conselheiro João Cura Mariano vai tomar posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 4 de junho, pelas 15h30, numa cerimónia que terá lugar no Salão Nobre deste Tribunal. João Cura Mariano foi eleito pelos juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, no passado dia 15 de maio, para um mandato […]
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I. A violência doméstica é um fenómeno muito antigo, mas que tem vindo a assumir foros de escândalo nas sociedades modernas. No nosso país, em particular, os casos de violência doméstica têm vindo a aumentar exponencialmente e, infelizmente, é raro o dia que não sejam relatados em noticiários dos nossos canais de televisão ou […]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e a Rede Judiciária da União Europeia organizam, no dia 21 de maio, um Encontro sobre Reenvio Prejudicial – As Ferramentas Documentais do Tribunal de Justiça da União Europeia e a Rede Judiciária da União Europeia. O Encontro terá lugar no […]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, participou, no dia 17 de maio, nas IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão subordinadas ao tema “O Princípio da oportunidade, diversão e agilização processual e substantiva no direito das contraordenações”, que tiveram lugar no Convento de São Francisco, em Santarém. Na […]
Os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça elegeram, no dia 15 de maio, à segunda volta, com 36 votos, o Juiz Conselheiro João Cura Mariano como Presidente da instituição para um mandato de cinco anos. O outro candidato que disputou a segunda volta, a Juíza Conselheira Graça Amaral, obteve 23 votos. Registaram-se ainda quatro […]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, visita a República de Cabo Verde entre os dias 5 e 11 de maio a convite do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde. A deslocação tem como objetivo o reforço da cooperação bilateral entre os dois órgãos máximos do poder judicial de […]
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