Pesquisa
I. A violência doméstica é um fenómeno muito antigo, mas que tem vindo a assumir foros de escândalo nas sociedades modernas. No nosso país, em particular, os casos de violência doméstica têm vindo a aumentar exponencialmente e, infelizmente, é raro o dia que não sejam relatados em noticiários dos nossos canais de televisão ou […]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e a Rede Judiciária da União Europeia organizam, no dia 21 de maio, um Encontro sobre Reenvio Prejudicial – As Ferramentas Documentais do Tribunal de Justiça da União Europeia e a Rede Judiciária da União Europeia. O Encontro terá lugar no […]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, participou, no dia 17 de maio, nas IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão subordinadas ao tema “O Princípio da oportunidade, diversão e agilização processual e substantiva no direito das contraordenações”, que tiveram lugar no Convento de São Francisco, em Santarém. Na […]
Os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça elegeram, no dia 15 de maio, à segunda volta, com 36 votos, o Juiz Conselheiro João Cura Mariano como Presidente da instituição para um mandato de cinco anos. O outro candidato que disputou a segunda volta, a Juíza Conselheira Graça Amaral, obteve 23 votos. Registaram-se ainda quatro […]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, visita a República de Cabo Verde entre os dias 5 e 11 de maio a convite do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde. A deslocação tem como objetivo o reforço da cooperação bilateral entre os dois órgãos máximos do poder judicial de […]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 3 de maio, à Procuradora-Geral-Adjunta Eucária Maria Martins Vieira e aos Juízes Desembargadores Henrique Ataíde Rosa Antunes, Horácio Correia Pinto e Maria de Deus Simão da Cruz Silva Damasceno Correia, como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. A […]
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