Pesquisa
A Democracia, os Direitos e o Desenvolvimento foi o que se debateu neste XII Congresso dos Juízes Portugueses, que agora se encerra. Temas tão vastos que apenas permitiram um olhar parcial sobre um mar de problemas que afetam a atualidade mundial, desde a crise dos regimes democráticos, ao crescente atropelo dos direitos humanos em […]
Continuar a ler… from Intervenção XII Congresso dos Juízes Portugueses
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, recebeu, no dia 13 de março, em audiência para apresentação de cumprimentos, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General José Manuel Lopes dos Santos Correia. […]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 27 de fevereiro, aos novos Juízes Conselheiros Isabel Maria Manso Salgado, Jorge Manuel Leitão Leal, Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, Maria Amélia Alves Ribeiro e José Eduardo Miranda Santos Sapateiro. Estiveram presentes nesta cerimónia, que decorreu no Salão […]
Continuar a ler… from Presidente do STJ deu posse a cinco novos Juízes Conselheiros
– Senhora Vice-Presidente do STA, em representação da Senhora Presidente – Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Contas, em representação do Senhor Presidente – Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, em representação da Senhora Ministra da Justiça – Senhora Procuradora Geral República – Senhor Vice-Presidente do CSM – Senhor Presidente Emérito António Henriques Gaspar […]
Um grupo de 15 magistrados e de altos quadros da Administração Pública de Timor-Leste realizou, no dia 22 de fevereiro, uma visita de trabalho ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recebido pela Vice-Presidente Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza. A visita ao STJ enquadrou-se numa ação de formação do “Curso de Especialização em […]
Continuar a ler… from Visita ao STJ de magistrados e de funcionários públicos de Timor-Leste
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, dá posse, no dia 27 de fevereiro, às 15h00, aos Juízes Desembargadores Isabel Maria Manso Salgado, Jorge Manuel Leitão Leal, Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, Maria Amélia Alves Ribeiro e José Eduardo Miranda Santos Sapateiro, como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de […]
Continuar a ler… from Cerimónia de tomada de posse de Juízes Conselheiros