Pesquisa
No dia 2 de junho, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita de dois grupos de estudantes do curso de Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja. Na ocasião, os alunos tomaram contacto com o património histórico do STJ e com a sua atividade jurisdicional. […]
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A Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, recebeu, no dia 29 de maio, um grupo de juízes norte-americanos membros da International Academy of Trial Judges, uma organização de magistrados sediada na Califórnia. No encontro, que incluiu uma visita guiada ao STJ, foram trocadas informações sobre assuntos relacionados com […]
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Acórdão n.º 15/2023 Processo n.º 611/17.5T8MTS-B.P1.S1-B A admissibilidade de recurso extraordinário de revisão fundado na falsidade de um depoimento não exige que a falsidade tenha sido previamente declarada por sentença transitada em julgado Mário Belo Morgado (Relator) DR-245/2023, SÉRIE I de 2023-12-21 Texto integral: Diário da República | Bases de Dados Jurídicas | Boletim do Trabalho e Emprego […]
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Uma turma de 25 crianças do 3.º ano do Colégio do Rio, em Portimão, efetuou, no dia 26 de maio de 2023, uma visita de estudo ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os estudantes, acompanhados pelos seus professores, tiveram a oportunidade de tomar contacto com a história patrimonial do STJ e com diversos aspetos da […]
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5 anos de aplicação do RGPD | Supremo Tribunal de Justiça acolhe 1.º Workshop de Encarregados da Proteção de Dados da área da Justiça e operadores judiciários. Na data em que se assinalam 5 anos da aplicação plena do Regulamento Geral (UE) sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) na União Europeia, dia 25 de […]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, recebeu, no dia 24 de maio de 2023, em audiência para apresentação de cumprimentos, o Embaixador da República da Indonésia, Rudy Alfonso. No encontro, foram abordados temas relacionados com os sistemas judiciais dos dois países e outros aspetos das relações bilaterais, assim como assuntos respeitantes à […]