Dia Internacional dos Arquivos
O Supremo Tribunal de Justiça associa-se à iniciativa de comemorar o Dia Internacional dos Arquivos com a apresentação de dois documentos que guarda no seu Arquivo Histórico. […]
Autor: Ana Coelho
Artigos de Ana Coelho
Alunos de Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja visitaram o STJ
No dia 2 de junho, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita de dois grupos de estudantes do curso de Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja. Na ocasião, os alunos tomaram contacto com o património histórico do STJ e com a sua atividade jurisdicional. […]
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Vice-Presidente do STJ recebeu juízes da International Academy of Trial Judges
A Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, recebeu, no dia 29 de maio, um grupo de juízes norte-americanos membros da International Academy of Trial Judges, uma organização de magistrados sediada na Califórnia. No encontro, que incluiu uma visita guiada ao STJ, foram trocadas informações sobre assuntos relacionados com […]
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Jurisprudência Uniformizada Social – Ano 2023
Acórdão n.º 15/2023 Processo n.º 611/17.5T8MTS-B.P1.S1-B A admissibilidade de recurso extraordinário de revisão fundado na falsidade de um depoimento não exige que a falsidade tenha sido previamente declarada por sentença transitada em julgado Mário Belo Morgado (Relator) DR-245/2023, SÉRIE I de 2023-12-21 Texto integral: Diário da República | Bases de Dados Jurídicas | Boletim do Trabalho e Emprego […]
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Estudantes de Portimão visitaram o Supremo Tribunal de Justiça
Uma turma de 25 crianças do 3.º ano do Colégio do Rio, em Portimão, efetuou, no dia 26 de maio de 2023, uma visita de estudo ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os estudantes, acompanhados pelos seus professores, tiveram a oportunidade de tomar contacto com a história patrimonial do STJ e com diversos aspetos da […]
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Workshop DPOs DA JUSTIÇA “5 ANOS RGPD” STJ
5 anos de aplicação do RGPD | Supremo Tribunal de Justiça acolhe 1.º Workshop de Encarregados da Proteção de Dados da área da Justiça e operadores judiciários. Na data em que se assinalam 5 anos da aplicação plena do Regulamento Geral (UE) sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) na União Europeia, dia 25 de […]
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