Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau em visita ao Supremo

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 10 de julho, a visita de uma delegação de responsáveis e formandos que participaram no Sexto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau. Nesta visita, a delegação macaense, chefiada pela […]

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Vice-Presidente do STJ homenageada no IX Congresso dos Advogados Portugueses

A Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, foi homenageada com a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados, numa cerimónia que decorreu, hoje, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, no âmbito do IX Congresso dos Advogados Portugueses. […]

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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu o Chefe do Estado-Maior do Exército

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, recebeu, no dia 10 de julho, em audiência para apresentação de cumprimentos, o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão. […]

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XIII Colóquio de Direito do Trabalho sobre “Agenda do Trabalho Digno”

A “Agenda do Trabalho Digno” vai estar em discussão no XIII Colóquio de Direito do Trabalho que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza, no dia 19 de outubro, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT). O Colóquio está integrado no Ciclo de Colóquios do STJ e terá lugar no Salão […]

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Supremo Tribunal de Justiça participou no Annual Forum of the Superior Courts Network

O Supremo Tribunal de Justiça participou no Annual Forum of the Superior Courts Network, que teve lugar nos dias 8 e 9 de junho, na sede do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, através de uma comunicação do seu ponto de contacto, a juíza de Direito Sandra dos Reis Luís, sobre “A irrenunciável intangibilidade […]

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