Pesquisa
– Senhor Presidente do Tribunal da Relação de Évora – Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados – Magnífica Reitora da Universidade de Évora – Senhoras e Senhores Magistrados Judiciais e do Ministério Público – Senhoras e Senhores Advogados – Distintos Convidados – Minhas Senhoras e Meus Senhores Quero começar por agradecer o convite que […]
Continuar a ler… from III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
O livro digital “Processo Penal- Recursos”, o primeiro livro da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), já se encontra disponível na página oficial do Tribunal e pode ser consultado em Livro Digital Colóquio de Direito Penal «Recursos» O STJ dá, assim, início à publicação online de uma Coleção de Livros Digitais que reunirá todas as […]
Supremo Tribunal de Justiça assinala Mês Europeu da Cibersegurança 2023 com ação de formação interna com a colaboração do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). No âmbito do Mês Europeu da Cibersegurança o Supremo Tribunal de Justiça organizou uma ação de formação interna sobre cibersegurança em estreita colaboração com o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). […]
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I. A providência de Habeas corpus tem natureza extraordinária e é independente do sistema de recursos penais. II. Em consonância com a sua matriz histórica, destina-se a pôr cobro a situações graves de detenção ou prisão ilegais e mais carecidas de tutela urgente. III. Não se ignora que, ao longo dos tempos, as leis […]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 4 de outubro, como Juízes Conselheiros do STJ, aos Juízes Desembargadores Fernando Vaz Ventura, Emídio Francisco Santos, Jorge Manuel Baptista Gonçalves, Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro, Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório, Rui Manuel Gonçalves e Albertina das Dores […]
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– Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, em representação da Senhora Presidente; – Senhora Procuradora-Geral da República; – Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura; – Senhora Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa; – Senhor Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra; – Senhor Procurador-Geral Regional do Porto; – Senhoras e Senhores Conselheiros; – […]