Colóquios

As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça organiza no dia 12 de março.

Depois da abertura pelo presidente do STJ, o juiz conselheiro Lopes da Mota vai moderar o primeiro painel, que terá como tema As Reações Criminais e conta com a participação de José Alberto Carreto, juiz conselheiro do STJ e de Conceição Ferreira Cunha, professora associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica.

A Comparticipação Criminosa – Autoria e Cumplicidade é o tema do segundo painel, moderado pela juíza conselheira do STJ, Helena Moniz, e no qual participam Fernanda Palma, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e José António Coelho, procurador-geral-adjunto no STJ.

O último painel do colóquio é dedicado à Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva – o Caso do Artigo 11.º, N.º6, do Código Penal. Terá a moderação do procurador-geral-adjunto no STJ, José P. Albuquerque, e a participação do conselheiro do STJ, Jorge Reis Bravo, e da professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Susana Aires de Sousa.

O colóquio será encerrado pelo vice-presidente do STJ, juiz conselheiro Nuno Gonçalves, por volta das 16h.

O evento está integrado no Ciclo de Colóquios do STJ e vai decorrer no Salão Nobre deste tribunal. A inscrição é gratuita e pode ser feita até ao dia 5 de março aqui .

O colóquio terá transmissão em www.stj.pt e www.justicatv.com

Consulte o programa completo aqui.