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O Supremo Tribunal de Justiça vai organizar uma mesa-redonda para assinalar o Dia da Proteção de Dados 2025, que decorrerá no próximo dia 28 de janeiro, entre as 16h30 e as 18h30 no Salão Nobre do tribunal.

Subordinado ao tema “Seis anos de RGPD. Balanço da (des)aplicação da lei nacional de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial”, o evento vai decorrer de forma presencial e online e está aberto a inscrições, sujeitas à disponibilidade de lugares.

Após a abertura pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro João Cura Mariano, a presidente da Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD), Paula Meira Lourenço, fará uma intervenção acerca dos Desafios da CNPD enquanto Autoridade de Supervisão.

Na mesa-redonda propriamente dita estarão Susana Videira, diretora-geral da Política da Justiça; Sofia Wengorovius, encarregada da Proteção de Dados do Conselho Superior da Magistratura; e Inês Oliveira, encarregada da Proteção de Dados da Autoridade Tributária e presidente da Associação de Profissionais de Proteção e Segurança de Dados. A sessão será moderada pelo encarregado da Proteção de Dados do STJ, João Ferreira Pinto.

Depois de um período para debate e colocação de questões por parte da audiência, o evento será encerrado por Gabriela Cunha Rodrigues, chefe de gabinete do presidente do STJ, e pelo Juiz Conselheiro José Luís Lopes da Mota.

A inscrição é gratuita e deve ser feita, obrigatoriamente, até ao dia 23 de janeiro, aqui.