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Os presidentes dos Supremos Tribunais dos Estados-Membros da UE, e os da Albânia, da Islândia, do Montenegro, da Sérvia, da Ucrânia e do Reino Unido estiveram reunidos em Atenas, na Grécia, nos dias 3 e 4 de outubro, na Conferência Anual para discutir “A influência do direito europeu nos Supremos Tribunais” e “A atratividade do Judiciário”.

“A tarefa dos Supremos Tribunais é defender o Estado de Direito, a pedra angular da democracia. Numa altura em que uma guerra cruel e injusta iniciada pela Federação Russa está a decorrer em solo europeu e os valores democráticos são diariamente postos à prova, é altamente simbólico que os Presidentes dos Supremos Tribunais Europeus se reúnam aqui em Atenas, o berço da democracia”, disse Anders Eka, Presidente do Supremo Tribunal da Suécia e Presidente da Rede.

“Os temas da conferência de hoje destacam o desafio que se coloca aos sistemas judiciários. Os Supremos Tribunais não agem isoladamente, mas mantêm um diálogo contínuo com os Tribunais Europeus. Isto implica a necessidade de navegar com sucesso na ordem jurídica europeia multifacetada, o que nem sempre é uma tarefa fácil. Além disso, os Supremos Tribunais, como todas as outras instituições, competem pelas pessoas mais talentosas. Hoje, refletiremos sobre o que pode ser feito para garantir que os Supremos Tribunais continuem a atrair juízes e pessoal de apoio altamente qualificado”, disse ainda o líder do Supremo da Suécia.

A sessão de trabalho sobre “A influência do direito europeu nos Supremos Tribunais”, preparada e moderada por Christophe Soulard, Primeiro Presidente do Cour de Cassation francês, lançou luz sobre a forma como os Supremos Tribunais assimilaram o direito europeu e sobre o impacto do direito europeu nas metodologias de trabalho dos tribunais.

A sessão de trabalho sobre “A Atratividade do Poder Judiciário” preparada por Petr Angyalossy, Presidente do Supremo Tribunal da República Checa, Sra. Danguolė Bublienė, Presidente do Supremo Tribunal da Lituânia, e Miodrag Đorđević, Presidente do Supremo Tribunal da Eslovénia, examina os principais fatores que influenciam a atratividade das carreiras judiciais, com especial destaque para áreas críticas como a remuneração, os benefícios, a segurança social, as obrigações especiais, a avaliação do desempenho e os procedimentos de seleção e promoção.

O Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o Presidente do Tribunal da EFTA também participaram na reunião.

A delegação portuguesa foi composta pela Juíza Conselheira Maria da Graça Trigo, em representação do Presidente João Cura Mariano, e pela Juíza de Direito Sandra dos Reis Luís, adjunta do Gabinete da Presidência.