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Presidente do Supremo recebe homólogo de Timor-Leste

10 Jul 2024

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu hoje o Juiz Conselheiro Deolindo dos Santos, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Timor-Leste (denominado Tribunal de Recurso de Timor-Leste), o mais alto órgão da hierarquia dos tribunais judiciais do país.

Na reunião foram abordadas as insuficiências do sistema de justiça em Timor-Leste, o qual se encontra ainda numa fase de construção. João Cura Mariano referiu a importância de Portugal continuar a prestar o apoio possível com meios técnicos e humanos, designadamente através do contributo de juízes portugueses em Timor-Leste.

Foi ainda abordada a necessidade de que a construção de um sistema de justiça eficaz se faça sem colocar em causa a necessária independência do poder judicial face ao poder político.

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