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Abertura do Ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

01 Fev 2024

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, participou, no dia 26 de janeiro, na sessão solene de Abertura do Ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Nesta deslocação à sede do TEDH, em Estrasburgo, o Presidente do STJ foi acompanhado pelo Juiz Conselheiro Júlio Gomes, pela Juíza Conselheira Helena Moniz e pela Juíza de Direito Sandra dos Reis Luís, Ponto de Contacto do STJ junto do TEDH.

O programa incluiu também uma reunião entre o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Juíza Síofra O’Leary, em que estiveram igualmente presentes a Juíza de Portugal no TEDH, Ana Maria Guerra Martins, e o Ponto de Contacto do STJ junto daquele tribunal, Juíza Sandra dos Reis Luís.

A delegação portuguesa participou ainda no seminário dedicado ao tema Revisiting subsidiarity in the age of shared responsability.

 

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