Boas-vindas

Bem-vindos(as) ao sítio do Supremo Tribunal de Justiça

O sítio do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pretende ser um meio de comunicação direto e acessível, e tanto quanto possível completo, sobre as funções e a atividade do Tribunal Supremo do País.

Através desta forma de comunicação, o Supremo Tribunal de Justiça disponibiliza à comunidade jurídica e aos/às cidadãos/ãs informação atualizada sobre a sua organização e funcionamento, os/as seus/suas juízes/as e magistrados/as do Ministério Público, os serviços de documentação e apoio, a distribuição de processos e a tabela das sessões, bem como o acesso fácil à jurisprudência através da sua base de dados e da publicação dos sumários das suas decisões.

Saiba mais em “Quem somos”