Rui Gonçalves

Completou a licenciatura pela Universidade Livre de Lisboa, atual Universidade Aberta, em 1983, o mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012, e o doutoramento pela mesma Instituição.

Foi Juiz de Direito formador em colaboração com Centro de Estudos Judiciários, entre 1993 e 1998, no Círculo Judicial de Santiago do Cacém.

Foi investigador na área de Direito Penal Substantivo e Adjetivo, Filosofia do Direito, Criminologia e Multiculturalismo, do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais.

Entre 1986 e 2006, exerceu as funções de Juiz de Direito nas comarcas de Chaves e Alfândega da Fé, no Juízo de Polícia de Vila Nova de Gaia, no Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém e no Círculo de Chaves.

Foi Juiz de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa de 2006 a 2009, e Juiz Desembargador Efetivo até outubro de 2023.

Na 3.ª Secção Criminal do Tribunal da Relação de Lisboa, foi responsável pela coordenação e seleção da jurisprudência da área Penal.

Elaborou vários estudos científicos nas áreas Penal, Processual Penal e de multiculturalismo.

Participou em vários colóquios internacionais.

Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 4 de outubro de 2023.