João Rato

Ingressou na magistratura do Ministério Público.

Desempenhou funções em vários tribunais e no Tribunal da Relação do Porto.

Ocupou o cargo de Subinspetor-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público.

Exerceu funções de inspetor ao serviço do Conselho Superior do Ministério Público, de magistrado do Ministério Público, de coordenador na Comarca de Aveiro, e de Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional da Comarca do Porto.

É colaborador frequente em cursos de pós-graduação e outras ações de formação organizadas por diversas universidades e outras instituições.

Foi formador de magistrados nos tribunais e no Centro de Estudos Judiciários, instituição de que também foi dirigente regional e nacional, bem como responsável pela coordenação dos estágios dos candidatos à magistratura do Ministério Público.

Dirigiu e coordenou a revista Maia Jurídica e o Prontuário de Direito do Trabalho. Integra a Direção da revista Questões Laborais e é autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas da especialidade.

Integrou missões internacionais no âmbito da formação e da avaliação de magistrados na Europa e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, patrocinadas pela União Europeia, pelo Conselho da Europa, pelas Nações Unidas, pelo Banco Mundial e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, bem como comissões oficiais de revisão da legislação laboral.

Exerceu funções como Procurador da República Internacional em Timor-Leste.

Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 4 de outubro, onde está colocado na 5.ª Secção Criminal.