fundo

Agostinho Torres

Agostinho Torres

Nota Biográfica

1957

Nasceu em Fátima.
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

1981

1983

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários.
Exerceu funções de Juiz de Direito no Funchal e, enquanto Juiz de Instrução Criminal, em Almada, Setúbal e Lisboa, nas varas criminais.

1985-2003

2001

Concluiu pós-graduação em Direito Penal e Económico Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.
Exerceu funções de 1.º Diretor do jornal Comunicar Justiça.

2002-2004

2003-2005

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra.
Foi Diretor Nacional Adjunto na Polícia Judiciária.

2004-2005

2005-2022

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Concluiu a pós-graduação em Justiça Europeia dos Direitos do Homem, pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Ius Gentium Conimbrigae.

2009

2010

Realizou o curso Cooperación Judicial Penal en Europa, do Consejo General del Poder Judicial, em Espanha.
Frequentou inúmeras ações de formação em Portugal e no estrangeiro, na área da Cooperação Penal Internacional. Tem publicados vários artigos sob diversas temáticas, nomeadamente na área Penal, da Cooperação Penal Internacional e Independência dos juízes.

2010-2024

É membro do Conselho Científico/Consultivo da Revista de Investigação Criminal, da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC- PJ).
Foi perito/consultor pelo Conselho da Europa na Arménia.

2016

2020

Concluiu o curso para Juiz Presidente de Tribunal de Comarca.
Foi perito do Programa de Asistencia contra el Crimen Organizado (El PAcCto).

2021

2022

Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 29 de novembro.
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