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Lopes da Mota

Lopes da Mota

Nota Biográfica

1955

Nasceu em Fervença, Celorico de Basto.
Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

1977

1979

Ingressou no Ministério Público.
Foi Delegado do Procurador da República estagiário na comarca do Porto e efetivo na comarca de Felgueiras.

1980-1988

1988-1996

Foi Assessor do Procurador-Geral da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários.
Foi Secretário de Estado da Justiça do XIII Governo Constitucional, tendo tido a seu cargo os assuntos europeus e medidas e reformas de Direito e Processo Penal, Menores, Medicina Legal, Saúde Mental e Novas Tecnologias.

1996-1999

1999-2001

Exerceu as funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.
Foi membro nacional de Portugal na ProEurojust, em Bruxelas (2001 a 2002), e na Eurojust, em Haia (2003 a 2010).

2001-2010

2007-2009

Foi Presidente eleito da Eurojust.
Ocupou o cargo de Procurador-Geral-Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

2011-2017

Coordenou a intervenção do Ministério Público na Relação de Lisboa nas áreas Penal e de Cooperação Internacional, em matéria penal.
Desde 1992 dirige e participa regularmente, como palestrante, em ações e programas de formação em Portugal e no estrangeiro, no âmbito da União Europeia, do Conselho da Europa e das Nações Unidas.

1992-2024

É autor de dezenas de artigos em revistas e livros da especialidade e de duas monografias, em coautoria, publicados em Portugal e no estrangeiro. Colaborou com universidades e dirigiu trabalhos preparatórios de vários diplomas legais nestas áreas.
Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 5 de setembro.

2017

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