Comunicações Presidentes Eméritos

Todas as cerimónias de tomada de posse são momentos de celebração. Para o empossado, família e amigos.

Também para o colégio que sufragou o nome do eleito.

Esta tomada de posse é tudo isso, mas ainda bem mais.

Seja-me permitido quebrar a ortodoxia institucional e inscrever nesta cerimónia um apontamento pessoal.

Trabalhei nesta Casa 15 anos.

Calcorreei, vezes sem conta, os magníficos espaços deste Palácio, surpreendendo-me sempre com pormenores saídos do seu património pictórico, da sua arquitetura, do mobiliário que adorna os recantos.

Neste momentâneo regresso a Casa sinto-me recuar a um tempo em que a amizade, a confraternização e a solidariedade marcaram o meu caminho como magistrado.

Partilho com todos esta alegria imensa do regresso, neste deslumbrante Salão Nobre emoldurado pelos monumentais frescos de Martins Barata.

Excelências
Caros Colegas

Feita esta nota pessoal, cumpre-me felicitar o Senhor Desembargador José Igreja Matos pela sua eleição e confessar-lhe a grande honra que para mim constitui conferir- -lhe posse como Presidente do Tribunal da Relação do Porto.

A sua eleição constitui grande feito e certamente que é motivo de grande orgulho para o empossado.

Sucede ao Senhor Conselheiro Nuno Ataíde das Neves na difícil, mas estimulante, tarefa de dirigir os destinos deste Tribunal nos próximos cinco anos.

Ao cessar as funções de Presidente da Relação do Porto, por força da sua nomeação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, o Conselheiro Nuno Ataíde das Neves deixa um impressionante legado.

Conduziu a Relação do Porto a um elevado patamar na afirmação da instituição como referência no panorama judiciário português.

Simultaneamente criou condições para a difusão da cultura a partir da Casa da Justiça, fazendo, a partir desta, a ligação com a cidade e com os portuenses.

Presto-lhe, por todo esse trabalho e muito outro que ficou por referir, a merecida homenagem.

O Senhor Presidente agora empossado, Desembargador José Igreja Matos, foi escolhido pelos seus pares para o exercício de um cargo de imenso prestígio.

Não se pode dizer que não se mostre habituado a incumbências deste jaez. Os pergaminhos profissionais do Senhor Desembargador são bem conhecidos de todos quantos trabalham no judiciário nacional e internacional.

Seria difícil enumerar todos os prestigiantes cargos que já exerceu.

Bastará referir o último para que foi recentemente eleito e que deixou orgulhosa toda a comunidade judiciária portuguesa:

Presidente da União Internacional de Juízes, a maior organização de magistrados a nível mundial.

A competência, inteligência e verdadeiro espírito de missão que têm caraterizado a passagem de Vossa Excelência no desempenho de importantes funções noutras instâncias e também enquanto Juiz Desembargador nesta Casa, constituem absoluta garantia de que a Relação do Porto entregou o seu futuro em boas mãos.

Por isso, o novo desafio que agora abraça, como Presidente da Relação do Porto, será certamente coroado com o mesmo êxito alcançado nos variados cargos exercidos.

Não deixará, neste novo percurso, de se deparar com as dificuldades que atravessam a atividade judiciária e que são, muitas vezes, amplificados pelas ruidosas vozes da comunicação social.

Sei bem, todos sabemos, que a Justiça nos dias de hoje está sob constante escrutínio público.

É bom que assim seja.
Os nossos concidadãos têm o direito de saber como decidem os tribunais e têm também o direito de criticar o seu funcionamento.

Os magistrados judiciais não devem temer o escrutínio, mas também não podem deixar-se condicionar pela forma menos amistosa como esse escrutínio, por vezes, é feito.

O modo como se julga nunca agradará a todos. Se é conatural ao conflito que um dos antagonistas saia vencedor e outro vencido, também é natural que a coletividade se divida, tomando partido por um ou por outro consoante as idiossincrasias de cada grupo.

Aquilo que sempre regerá a atividade de julgar é o rigor na aplicação dos princípios jurídicos e das normas legais convocadas para a resolução do litígio. Com independência, imparcialidade e sentido de justiça. Sem temor das consequências que a decisão possa gerar no espaço público.

É o ideal da Justiça que sempre deverá prevalecer.
E na luta por essa prevalência estarão os juízes sempre unidos, fiéis ao juramento de apenas se submeterem à Constituição e à lei.

Termino com a formulação de sinceros votos de que o mandato que Vossa Excelência agora inicia seja, como estou convicto que será, um êxito pleno.

Muitas felicidades, Senhor Presidente!

Porto, 28 de outubro de 2021
Henrique Araújo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça