Supremo Tribunal de Justiça

Últimas Decisões

Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justifica uma especial atenção.

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Comunicação

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“Cem Poemas”, de José Eusébio Almeida, apresentado no STJ

O Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, José Eusébio Almeida, vai apresentar o seu livro, “Cem Poemas”, no dia 18 de outubro, pelas 17h, na Sala dos Passos Perdidos, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A apresentação do [...]

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Eventos, Notícias

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Encontro do CSM reflete sobre evolução dos tribunais em democracia

O Ministério da Justiça está a concluir a alteração da lei de ingresso no Centro de Estudos Judiciários e anunciou mais 60 vagas no próximo ano com o novo polo de formação judiciária em Vila do Conde. A ministra da [...]

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Notícias

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Presidente do STJ volta a alertar para envelhecimento do quadro de juízes

João Cura Mariano, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), voltou ontem a alertar para a ameaça que o curto tempo de permanência dos juízes no Supremo Tribunal de Justiça representa para a qualidade da jurisprudência. No seu discurso na [...]

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Notícias

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Tomam posse 8 novos Conselheiros

Oito novos juízes e juízas vão tomar posse como Conselheiros/as do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 3 de outubro, pelas 14h30, numa cerimónia que decorrerá no Salão Nobre do tribunal. Serão empossadas pelo Presidente do STJ, as [...]

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Notícias

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Supremo Tribunal de Justiça faz 191 anos

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) faz hoje, 23 de setembro, 191 anos. Foi a 23 de setembro de 1833, em plena Guerra Civil que opôs liberais e absolutistas, que o STJ foi instalado no edifício onde ainda hoje se [...]

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Notícias

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Biblioteca

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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.

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a Revista do Supremo Tribunal de Justiça

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História do STJ

O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.

A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.

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