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Saiba maisNesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.
Saiba maisO Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu ao “anacrónico regime legal de acesso ao CEJ” a razão para que haja cada vez menos candidatos a ingressar nos concursos das magistraturas. João Cura Mariano, que falava hoje na Sessão [...]
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Foram hoje empossados pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) como Juízes deste Tribunal o Tenente-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa, o Juiz Conselheiro António Augusto Manso e o Juiz Conselheiro José Alberto Vaz Carreto. A cerimónia decorreu como [...]
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No dia 27 de junho, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, recebeu em audiência de apresentação de cumprimentos, a Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça em Timor-Leste, Lúcia Lobato, acompanhada [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, recebeu, no dia 19 de junho, em audiência para apresentação de cumprimentos, o recém-nomeado Embaixador de Itália, Claudio Miscia. No encontro foram abordados vários temas da atualidade e evidenciada a [...]
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O Juiz Conselheiro João Cura Mariano tomou posse como 40.º Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 4 de junho, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, que teve lugar no Salão Nobre deste Tribunal. A cerimónia contou com [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.