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"O que se Passa na infância não fica na infância."
Base de Dados de Acórdãos
Notas à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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“O que se passa na infância não fica na infância”, um livro que reflete sobre a proteção das crianças e o seu saudável desenvolvimento, coordenado por João Pedro Gaspar e Paulo Guerra, vai ser apresentado hoje à tarde do Supremo [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) assinaram ontem um protocolo de cooperação com vista à aproximação entre as duas instituições para o desenvolvimento de projetos comuns de cariz científico. O CIDP, [...]
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Os representantes dos poderes judiciais de 23 países estiveram reunidos em Madrid, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, para a segunda reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana (CIJ). O objetivo do encontro foi aprovar os relatórios e [...]
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As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza no dia 12 de março. Depois da abertura pelo [...]
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Iniciaram hoje funções no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) seis Juristas Assessores que, por nomeação do Presidente do STJ, passam a integrar o Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros e dos Magistrados do Ministério Público. A assessoria jurídica aos juízes [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
