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Base de Dados de Acórdãos
Notas à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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Comunicamos, com pesar e consternação, o falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado José Gonçalves da Costa. Nascido na Guarda, em 1931, ingressou na magistratura em 1958. Em 1988 foi promovido a Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto e passou [...]
O Supremo Tribunal de Justiça realizará, no próximo dia 30 de outubro de 2025, o XV Colóquio de Direito do Trabalho, integrado no seu Ciclo de Colóquios. O evento terá lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em [...]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça conduziu no dia 9 de julho uma homenagem aos juízes e juízas conselheiras que se jubilaram durante o primeiro semestre de 2025. Os Conselheiros que esta semana se despediram do STJ e da [...]
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu ontem a visita de 58 auditores de Justiça do 41.º Curso normal de formação de magistrados judiciais do Centro de Estudos Judiciários.
Ana Maria Barata de Brito já contemplara várias vezes “O Homem do Turbante”, um pequeno quadro a óleo que o flamengo Jan Van Eyck pintou em 1433, tido por alguns como um autorretrato do artista. Mas foi só depois de [...]
A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
