Pesquisa
Pesquisa
Boas-vindas
Base de Dados de Acórdãos
Notas à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
Saiba mais
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu a necessidade de regulamentação das redes sociais de modo a responsabilizar as plataformas e alertou para os riscos que a inteligência artificial (IA) representa para a liberdade de pensamento. João Cura [...]
Para assinalar o Dia Internacional dos Arquivos, que hoje se comemora, o Arquivo Histórico do Supremo Tribunal de Justiça, partilha duas monografias relacionadas com o controlo de pragas e a prevenção de desastres em arquivos (ver galeria de imagens). O [...]
O salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi hoje palco de uma simulação de um julgamento nos moldes do sistema de justiça norte-americano, onde se demonstraram as técnicas de interrogatório de testemunhas mais utilizadas nos tribunais dos EUA. [...]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o Juiz Conselheiro jubilado Armando Leandro por uma longa carreira dedicada à defesa dos interesses das crianças, no âmbito do II Colóquio de Direito da Família, dedicado à Convenção sobre os Direitos da [...]
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi o tema do II Colóquio de Direito da Família, que decorreu no dia 29 de maio, integrado no ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e com a organização conjunta [...]
A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
