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Base de Dados de Acórdãos
Notas à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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O Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organizou no dia 23 uma conferência sobre “Alterações ao Código de Processo Penal”, que contou com a participação do advogado criminalista José António Barreiros, do Juiz Conselheiro Carlos Lobo e ainda [...]
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Para assinalar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se celebra hoje, a Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publica uma amostra de papéis marmoreados que fazem parte do espólio da biblioteca antiga do STJ. [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa assinaram ontem um protocolo de cooperação com vista a fomentar a cooperação científica entre ambas as instituições na área da tecnologia e da Inteligência [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje em audiência os membros dirigentes da Associação Cívica Agigantar Abril. Durante o encontro foram debatidos assuntos relacionados com as necessárias reformas na Justiça, tais como a [...]
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A Convenção sobre os Direitos da Criança será o tema do II Colóquio de Direito da Família, que vai decorrer no dia 29 de maio, integrado no ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e com a organização [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
