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Nesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu ao “anacrónico regime legal de acesso ao CEJ” a razão para que haja cada vez menos candidatos a ingressar nos concursos das magistraturas. João Cura Mariano, que falava hoje na Sessão [...]
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Foram hoje empossados pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) como Juízes deste Tribunal o Tenente-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa, o Juiz Conselheiro António Augusto Manso e o Juiz Conselheiro José Alberto Vaz Carreto. A cerimónia decorreu como [...]
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No dia 27 de junho, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, recebeu em audiência de apresentação de cumprimentos, a Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça em Timor-Leste, Lúcia Lobato, acompanhada [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, recebeu, no dia 19 de junho, em audiência para apresentação de cumprimentos, o recém-nomeado Embaixador de Itália, Claudio Miscia. No encontro foram abordados vários temas da atualidade e evidenciada a [...]
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O Juiz Conselheiro João Cura Mariano tomou posse como 40.º Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 4 de junho, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, que teve lugar no Salão Nobre deste Tribunal. A cerimónia contou com [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
