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Boas-vindas
Base de Dados de Acórdãos
Notas à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justifica uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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A colaboração de Portugal na formação do sistema de Justiça de Timor-Leste continua a ser importante e muito necessária. Isso mesmo reforçou o ministro da Justiça daquele país, Sérgio Hornai, que ontem esteve reunido com o presidente do Supremo Tribunal [...]
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No âmbito do seu programa de colóquios, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza no dia 28 de novembro o XIV Colóquio de Direito do Trabalho, com o tema “Novos desafios do Direito do Trabalho”. A juíza Conselheira Graça Amaral, [...]
Ler maisColóquios, Notícias
O Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, José Eusébio Almeida, vai apresentar o seu livro, “Cem Poemas”, no dia 18 de outubro, pelas 17h, na Sala dos Passos Perdidos, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A apresentação do [...]
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O Ministério da Justiça está a concluir a alteração da lei de ingresso no Centro de Estudos Judiciários e anunciou mais 60 vagas no próximo ano com o novo polo de formação judiciária em Vila do Conde. A ministra da [...]
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Os presidentes dos Supremos Tribunais dos Estados-Membros da UE, e os da Albânia, da Islândia, do Montenegro, da Sérvia, da Ucrânia e do Reino Unido estiveram reunidos em Atenas, na Grécia, nos dias 3 e 4 de outubro, na Conferência [...]
Ler maisNotícias, Rede Internacional, Rede Presidentes Supremos UE
A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
