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Boas-vindas
Base de Dados de Acórdãos
Uniformização de Jurisprudência
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justifica uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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O Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, José Eusébio Almeida, vai apresentar o seu livro, “Cem Poemas”, no dia 18 de outubro, pelas 17h, na Sala dos Passos Perdidos, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A apresentação do [...]
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O Ministério da Justiça está a concluir a alteração da lei de ingresso no Centro de Estudos Judiciários e anunciou mais 60 vagas no próximo ano com o novo polo de formação judiciária em Vila do Conde. A ministra da [...]
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João Cura Mariano, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), voltou ontem a alertar para a ameaça que o curto tempo de permanência dos juízes no Supremo Tribunal de Justiça representa para a qualidade da jurisprudência. No seu discurso na [...]
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Oito novos juízes e juízas vão tomar posse como Conselheiros/as do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 3 de outubro, pelas 14h30, numa cerimónia que decorrerá no Salão Nobre do tribunal. Serão empossadas pelo Presidente do STJ, as [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) faz hoje, 23 de setembro, 191 anos. Foi a 23 de setembro de 1833, em plena Guerra Civil que opôs liberais e absolutistas, que o STJ foi instalado no edifício onde ainda hoje se [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
