Supremo Tribunal de Justiça

Últimas Decisões

Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.

Cível
Ler mais
Criminal
Ler mais
Social
Ler mais
Para Consultar

Atividade Processual

Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.

Saiba mais

Comunicação

Imagem da categoria: Notícias

Presidente do STJ recebe representantes do sindicato dos juízes

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos o Juiz Desembargador Nuno Matos, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e a secretária-geral, Margarida Reis. Durante o [...]

Ler mais

Notícias

Imagem da categoria: Notícias

Presidente do STJ recebe novo PGR

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra. Durante este encontro protocolar aproveitou-se para fazer um ponto da situação da Justiça em [...]

Ler mais

Notícias

Imagem da categoria: Notícias

Entidades judiciárias do Kosovo visitam Portugal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esteve ontem reunido com o seu homólogo da República do Kosovo. João Cura Mariano recebeu o Juiz Fejzullah Rexhepi no âmbito da visita que uma delegação de entidades judiciárias da República do [...]

Ler mais

Notícias

Imagem da categoria: Notícias

Apoio português ao sistema de Justiça de Timor-Leste é fundamental

A colaboração de Portugal na formação do sistema de Justiça de Timor-Leste continua a ser importante e muito necessária. Isso mesmo reforçou o ministro da Justiça daquele país, Sérgio Hornai, que ontem esteve reunido com o presidente do Supremo Tribunal [...]

Ler mais

Notícias

Imagem da categoria: Notícias

Abertas inscrições para o XIV Colóquio de Direito do Trabalho

No âmbito do seu programa de colóquios, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza no dia 28 de novembro o XIV Colóquio de Direito do Trabalho, com o tema “Novos desafios do Direito do Trabalho”. A Juíza Conselheira Graça Amaral, [...]

Ler mais

Colóquios, Notícias

Multimédia

Fotografias e Vídeos mais recentes

Biblioteca

Biblioteca

A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.

Consultar a biblioteca

a Revista do Supremo Tribunal de Justiça

img-biblioteca

História do STJ

O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.

A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.

Saiba mais
Uilização de Cookies

A SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA pode utilizar cookies para memorizar os seus dados de início de sessão, recolher estatísticas para otimizar a funcionalidade do site e para realizar ações de marketing com base nos seus interesses.

Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa usar determinados recursos no nosso site.
Estes cookies são usados ​​para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site.
Estes cookies são usados ​​para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que os visitantes estão a usar o nosso site.