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João Cura Mariano

João Cura Mariano

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 4 de junho de 2024

Nota Biográfica

1957

Nasceu em 1957, em Coimbra.
Foi advogado.

1980-1983

1986-2005

Iniciou funções como magistrado judicial nos Tribunais de Coimbra (1986-1987), de Instrução Criminal da Guarda (1987-1989), da Marinha Grande (1989-1990), dos Juízos Cíveis de Lisboa (1990-1993) e do Círculo Judicial de Cascais (1993-2005).
Foi docente da disciplina de Direito Civil no Centro de Estudos Judiciários.

1997-2001

1997-2003

Exerceu as funções de Representante Português na União Internacional de Magistrados e na Associação Europeia de Magistrados.
Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra.

2005-2006

2006-2007

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República.

2007-2016

2016-2017

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República.

2017-2020

2017-2024

Foi Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 12 de novembro de 2020.

2020

2024

Tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 4 de junho de 2024.

Comunicações do Presidente

Conferência Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica

O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA   – Senhora Ministra da Justiça – Senhora Ministra da Administração Interna – Senhora Ministra da Juventude e Modernização – Senhor Procurador-Geral da República – Senhora Provedora da Justiça – Senhor Presidente da Câmara Municipal [...]

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XII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa

Aparentemente subvertendo o título do tema deste primeiro painel, nesta minha intervenção irei procurar demonstrar a tendência cada vez mais atual da mais alta instância do Poder judicial em Portugal - o Supremo Tribunal de Justiça - num número crescente [...]

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Homenagem ao Presidente Henrique Araújo

Estamos hoje aqui reunidos para manifestar ao Presidente Henrique Araújo o nosso sentido agradecimento pela forma como nos representou e nos conduziu ao leme do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura em tempos particularmente difíceis. Num [...]

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Discurso Abertura Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil

- Senhor Presidente do Tribunal Constitucional - Senhor Vice-Procurador Geral da República, em representação do Senhor-Procurador Geral da República. - Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados - Senhores Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça. - Senhoras Presidentes das Secções Cíveis [...]

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