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Boas-vindas
Base de Dados de Acórdãos
Notas à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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O Supremo Tribunal de Justiça vai organizar uma mesa-redonda para assinalar o Dia da Proteção de Dados 2025, que decorrerá no próximo dia 28 de janeiro, entre as 16h30 e as 18h30 no Salão Nobre do tribunal. Subordinado ao tema [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje o embaixador de Israel, Oren Rozenblat, numa sessão de apresentação de cumprimentos. Durante o encontro foram abordados aspetos da vida das comunidades judaicas existentes em Portugal [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu hoje o embaixador da Argélia, Saïd Moussi, numa sessão de apresentação de cumprimentos. Apesar da comunidade argelina em Portugal ser muito pequena, o novo embaixador mostrou-se interessado em dinamizar as relações entre [...]
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Decorreu ontem, 13 de janeiro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça a tradicional cerimónia que marca a Abertura do Ano Judicial, presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A sessão solene teve a participação da Bastonária [...]
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O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou ontem posse como presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) e aproveitou a ocasião para apontar a falta de meios nos tribunais e pedir uma reforma na Justiça. Carlos Castelo Branco foi [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
