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Base de Dados de Acórdãos
Notas à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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Nove juízes e juízas conselheiros e um procurador-geral adjunto que se jubilaram ontem, foram homenageados por uma longa carreira nos tribunais, que culminou no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Afonso Henrique, Pedro Lima Gonçalves, Ana Barata de Brito, Leonel Serôdio, [...]
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O novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), juiz conselheiro Jorge Aragão Seia, foi recebido hoje pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) numa sessão de apresentação de cumprimentos, poucas semanas após ter tomado posse. O encontro serviu para [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu o adiamento da reforma do Código Civil a uma falta de interesse político nesse processo nos últimos 20 anos. João Cura Mariano falava na sessão de abertura do colóquio “Direito dos [...]
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Uma delegação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) participou no dia 29 de novembro numa reunião de trabalho no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), em Estrasburgo, a convite do Presidente do TEDH, Marko Bošnjak, e da juíza portuguesa [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu o seu homólogo de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Manuel Gomes Cravid, no âmbito do trabalho de cooperação que tem vindo a ser desenvolvido entre os [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
