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Notas à Imprensa
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) faz hoje, 23 de setembro, 191 anos. Foi a 23 de setembro de 1833, em plena Guerra Civil que opôs liberais e absolutistas, que o STJ foi instalado no edifício onde ainda hoje se [...]
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Com o objetivo de reforçar a cooperação entre os dois países e de promover uma administração eficiente da Justiça, foi hoje assinado um protocolo entre o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e Muhammad Syarifuddin, presidente do [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje o embaixador da Líbia, Saad Erhayem, em sessão de apresentação de cumprimentos. A conversa decorreu em torno do funcionamento dos sistemas judiciários da Líbia e de [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje o embaixador do Paquistão, Muhammad Khalid Ejaz, em sessão de apresentação de cumprimentos. O encontro serviu para troca de opiniões e pontos de vista sobre os [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça organiza nos dias 23 e 24 de outubro o Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil. A sessão de abertura vai decorrer às 10h do dia 23 com a intervenção do Juiz Conselheiro João [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
