Pesquisa
Pesquisa
Boas-vindas
Base de Dados de Acórdãos
Livros digitais
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justifica uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
Saiba mais
João Cura Mariano, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), voltou ontem a alertar para a ameaça que o curto tempo de permanência dos juízes no Supremo Tribunal de Justiça representa para a qualidade da jurisprudência. No seu discurso na [...]
Ler maisNotícias
Comunicamos, com pesar e muita consternação, o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca. À família enlutada, o Supremo Tribunal de Justiça envia sentidas condolências.
Ler maisNotícias
Oito novos juízes e juízas vão tomar posse como Conselheiros/as do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 3 de outubro, pelas 14h30, numa cerimónia que decorrerá no Salão Nobre do tribunal. Serão empossadas pelo Presidente do STJ, as [...]
Ler maisNotícias
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) faz hoje, 23 de setembro, 191 anos. Foi a 23 de setembro de 1833, em plena Guerra Civil que opôs liberais e absolutistas, que o STJ foi instalado no edifício onde ainda hoje se [...]
Ler maisNotícias
Com o objetivo de reforçar a cooperação entre os dois países e de promover uma administração eficiente da Justiça, foi hoje assinado um protocolo entre o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e Muhammad Syarifuddin, presidente do [...]
Ler maisNotícias
A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
